Opinião
[texto publicado no Diário de Aveiro no dia 13mai20]
O Porto de Aveiro e o Resto
- Que Futuro?
a Síntese de Pedro Braga da Cruz
PLATAFORMAcidades no Diário de Aveiro
Pedro Braga da Cruz
Engenheiro; ex-Administrador da APA - Administração do Porto de Aveiro e Plataformista
c/ a colaboração de
Pompílio Souto (*)
Arquiteto; Urban Designer; ex-Docente Universitário
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No fecho desta fase, desta Iniciativa, o Plataformista João Pedro Braga da Cruz faz hoje a síntese dos depoimentos formais que reunimos, sendo que no próximo dia 20, Pompílio Souto fará o respetivo resumo e, os dois destacarão de tudo isso e da Iniciativa, o que consideram estrategicamente relevante, seja para "fixar", seja para "aprofundar".
Serão estes os pressupostos e considerandos estratégicos que partilharemos com os demais Intervenientes, com os Plataformistas e convosco para o mais que se julgue conveniente.
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Apesar de alguns alheamentos – que sendo habituais ou novos são sempre …"surpreendentes" – consideramos que, não necessariamente o que fizemos, mas inquestionavelmente aquilo de que tratámos, é fundamental para a qualificação do nosso presente e para a melhoria sustentada do futuro da Cidade-região e, nalguns aspetos, do país.
E consideramos, também, que este é o momento para todos nos preocuparmos com isso!
1.
Uma leitura a partir da Participação Pública
11.
Dando eco a uma intervenção do Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto, a PLATAFORMAcidades propôs uma Iniciativa de Participação Pública que visa a Identificação e Debate de Oportunidades e Problemas do Porto & Ferrovia, Ria & Baixo Vouga Lagunar de Aveiro, que o Diário de Aveiro acolheu nas suas páginas, semanalmente, de 11 de março a 6 de maio, com onze artigos de outros tantos autores (*1): Adelino Nunes, António Oliveira, Braga da Cruz, Fernando Castro, Joaquim Pinto, Nuno Pires, Paulo Ramalheira, Silva Matos, além do Pompílio Souto, Alberto Souto e João Pedro Matos Fernandes.
12.
Alberto Souto enunciou como linhas programáticas para o porto de Aveiro: alargamento e aprofundamento da barra; conclusão da infraestruturação da ZALI (*2) e dos cais de acostagem públicos e privativos, revisão do acesso ferroviário para permitir a circulação de comboios de 750 metros de comprimento, internet das coisas aplicada à logística e descarbonização.
13.
Sem pôr em causa o programa apresentado por Alberto Souto, mas pretendendo conferir uma outra abrangência a este equipamento estruturante do território, Pompílio Souto, deixou o desafio de alargar o âmbito da discussão para integrar numa mesma estratégia, plano e operação, o desenvolvimento e sustentabilidade do Porto, da Ria, do Baixo Vouga Lagunar e da ligação ferroviária à Europa.
2.
21.
Nesta Iniciativa de Discussão Pública não se deixou de lamentar que no PNPOT (*3) a Ria de Aveiro não surja como entidade autónoma intermunicipal, o que permitiria dotar a região de órgãos e instrumentos para uma gestão integrada do território da Ria de Aveiro, atendendo às suas fragilidades e potenciando as suas caraterísticas próprias.
22.
A dimensão ambiental é uma das componentes do desenvolvimento sustentável, e a sua consideração é incontornável para o desenho do futuro do Porto e da Ria de Aveiro, o que envolve a discussão pública dos projetos e os processos de Avaliação de Impacte exigidos por Lei e, mais do que isso, recomendados quando se pretende preservar o equilíbrio dos ecossistemas e a qualidade de vida das comunidades envolvidas.
23.
Um porto constitui, à partida, um fator de competitividade para uma região e para o seu tecido económico. Vivemos numa economia globalizada, que gera fluxos de matérias-primas e produtos, apoiados em cadeias logísticas muito extensas, que recorrem aos transportes intermodais. A proximidade a um porto constitui uma oportunidade acrescida de dispor de soluções de transporte mais barato, frequente e seguro. Se, por um lado, o aumento da capacidade do porto e dos comboios é condição necessária para responder aos desafios perante os quais as empresas estão colocadas, por outro, pode constituir um fator de atração de investimento para organizações que atuam nos mercados internacionais.
24.
Há muito que as empresas da região anseiam por dispor de linhas regulares de contentores que permitam ganhos de competitividade através da redução do diferencial do custo logístico e de transit time face aos concorrentes sediados em Espanha ou Itália. Existindo esta pressão do lado da procura, torna-se necessário que o porto melhore as respetivas infraestruturas para que elimine custos de contexto que diminuem a atratividade deste segmento de mercado para os armadores e empresas de estiva.
25.
O upgrade da rede ferroviária que serve o norte e o centro de Portugal é muito exigente em termos da sua concretização, pois se implica adaptar o acesso ferroviário ao porto para permitir a circulação, formação e manobra de composições com 750 metros de comprimento, isso de nada vale se a rede geral não permitir a circulação dessas composições a velocidades comerciais interessantes, e se o nosso sistema não se interligar de forma eficiente ao espanhol. Deposita-se, por isso, esperança na concretização de uma ligação ferroviária Aveiro Vilar Formoso, atravessando o território da comunidade intermunicipal de Viseu, Dão Lafões.
26.
O impacto da evolução tecnológica no ambiente portuário é uma outra dimensão que, pela sua relevância, não poderá ser deixada de lado. A tendência é para se intensificar o recurso a equipamentos conduzidos remotamente ou mesmo veículos autónomos. Está em curso uma importante transformação do trabalho portuário: diminui o número de condutores de equipamentos especiais e, em contrapartida, há necessidade de mais controladores de sistemas e programadores, o que envolve uma exigência de profissionais dominando tecnologias mais avançadas.
27.
Finalmente, para que um plano seja algo mais do que uma carta de intenções é necessário dispor dos recursos necessários à sua concretização em tempo útil, aspeto que não se encontra esclarecido. Sabendo que os recursos serão sempre escassos para satisfazer a ambição de todos, é imperiosa uma ponderação para que não se crie e alimente um “elefante branco” que coloque em risco a própria existência, prejudicando a concorrência entre os operadores do setor marítimo, os pequenos pescadores, as atividades socioeconómicas da Ria e Baixo Vouga Lagunar e o equilíbrio dos diferentes ecossistemas deste grande ecossistema proporcionado pela Ria de Aveiro.
3.
Nossa nota final
31.
Nós também sabemos, sentimos e (de algum modo) sofremos com as consequências da pandemia. Reconhecemos que são enormes e urgentes as respostas que a situação nos coloca a todos: cidadãos e autoridades, empresas e associações com responsabilidades ou interesses na Barra, no Porto e na Ria de Aveiro ou no Baixo Vouga Lagunar.
32.
Mas é imperioso reconhecermos – todos – que estudar, decidir e (começar a) fazer o que urge neste complexo de casos, situações circunstâncias é, também, uma das indispensáveis respostas à crise.
E nisso a voz dos Cidadãos não poderá ser irrelevante!
Deixe-nos o seu ponto de vista em «plataformacidades.op@gmail.com»
(*2), ZALI; Zona de Atividades Logísticas e Industriais | (*3), PNPOT; Programa Nacional de Politicas do Território
(*1), Esta é a Síntese [BC] de contributos de Paulo Ramalheira [MARIA], Joaquim Pinto [ASPEA], Nuno Pires [CPA], Silva Matos [M. Silva Matos SGPS, SA], António Oliveira [OLI, SA], Braga da Cruz [Ex-Prd CA Porto de Aveiro], Fernando Castro [AIDA-CCI], Adelino Nunes [USA-CGTP-IN] e Pompílio Souto [PLATAFORMAcidades], Alberto Souto [Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações (e Plataformista)] e J. Pedro Matos Fernandes [Ministro do Ambiente e Transição Energética (e Plataformista)]
Texto da responsabilidade de Pedro Braga da Cruz e Pompílio Souto, (*) Coordenador da PLATAFORMAcidades; grupo de reflexão cívica | Veja outros textos desta série no Blogue Plataforma Cidades || Contacte-nos: plataformacidades.op@gmail.com
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