Opinião

[texto publicado no Diário de Aveiro no dia 20abr20]

O Porto de Aveiro e o Resto

- Que Futuro?

Resumo de Pompílio Souto

PLATAFORMAcidades no Diário de Aveiro

Pompílio Souto (*)

Arquiteto; Urban Designer; ex-Docente Universitário

c/ a colaboração de

Pedro Braga da Cruz

Engenheiro; ex-Administrador da APA - Administração do Porto de Aveiro e Plataformista

pp1

O Secretário de Estado Adjunto Alberto Souto "mostrou-nos as suas primeiras Notas" sobre o que ambicionava para o Porto de Aveiro. A isso juntámos "o que nos prometeu" o Ministro João Pedro Matos Fernandes para a Ria e Baixo Vouga. Assim passámos a dispor de propósitos e compromissos que reputámos de muito importantes para a vida e o futuro na Cidade-região de Aveiro e, de algum modo, do país.

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Ouvimos e trouxemos até vós, aqui e no nosso blogue, o que sobre tais assuntos pensam entidades e responsáveis informados e relevantes para a ponderação da suficiência e bondade do que temos e daquilo de que coletivamente precisamos, nós e o país.

Considerando tudo isso, este é o resumo que hoje fazemos do que é estrategicamente relevante "fixar" e "aprofundar".

1.

o que fixar

11.

As tentativas que fizemos de envolver os eleitos locais e os dirigentes das administrações públicas especializadas com interesses e poderes no território, operação e vida do Porto e Ria de Aveiro, até agora não resultaram.

12.

A existência de uma Barra e Porto com as condições enunciadas por Alberto Souto são essenciais ao desenvolvimento da indústria exportadora da Cidade-região e muito importantes para a do Norte e Centro do país.

Para além disso – sublinhe-se e retenha-se –, que sem tais novas condições no Porto será muito difícil manter, por cá, a laboração plena de algumas dessas empresas. É que as condicionantes ambientais e os custos financeiros impostos aos transportes de que elas precisam, começam a ser proibitivos e de evolução imprevisível.

. Ou seja, de pouco valerá o que se faça no Porto de Aveiro se isso não for acompanhado da otimização e criação de redes e sistemas de transporte que o conectem com o mundo.

13.

As intervenções que habilitariam a Barra e Porto de Aveiro à satisfação de tais necessidades industriais são pesadas, onerosas e interfeririam fortemente na Ria de Aveiro e no Baixo Vouga Lagunar, bem como territórios e comunidades próprios e das envolventes próximas.

Mas para cuidar disso está prevista a elaboração de um "Programa de Ordenamento de Estuário" (*3), que Matos Fernandes previa arrancasse na segunda metade desta legislatura. Programa este no qual um dos objetivos é "[assegurar as] condições para o desenvolvimento da actividade portuária e a garantia das respectivas acessibilidades marítimas e terrestres" (*2).

. Ou seja, do ponto de vista do planeamento – e da salvaguarda e valorização da Ria e Baixo Vouga –, nada impede que o Porto de Aveiro possa responder, de facto, às necessidades da Cidade-região e do País.

14.

Neste quadro, imperioso é retomar o útil do Programa Nacional de Politica de Ordenamento do Território (PNPOT), que oportunamente estudámos com a ajuda da sua Coordenadora Científica – a Prof. Doutora Teresa Sá Marques. É que à Cidade-região e ao país não importa – nem chega – que disponhamos aqui de um ótimo Porto, é absolutamente decisivo constituirmos a "Cidade Multipolar" que lhe dará verdadeiro sentido e viabilidade. E, para ajudar à concretização disso, existem ferramentas e meios, incluindo financeiros (*3).

Extrato PNPOT _ in Estudo PNPOT- PLATAFORMAcidades Posição Conjunta 06jun08

. Ou seja, poderíamos então ter o Mundo e o Mar próximo; a Barra e o Porto – com equipamentos, serviços e respetivos modus operandi de nova geração –, bem como o Caminho-de-ferro de ligação à Europa – na Cidade Multipolar da região de Aveiro, da qual a Ria e Baixo Vouga fazem parte, conjuntamente com a agricultura, a agropecuária, a floresta, a indústria e a universidade, com as suas unidades e escolas politécnicas, assumindo-se como repositório e sede da geração do conhecimento e saber necessários.

15.

Entretanto, objetivamente, nada disto – ou de coisa similar com os mesmos propósitos – é impossível. Acontece é que – ao menos aparentemente – estamos mais uma vez "encurralados": Leixões já não chega e a Figueira da Foz seria sempre curta.

. Mas o que não podemos é, nem "desenrascar", nem "atamancar"!

Os investimentos são vultuosos, os meios (como sempre) são escassos e não precisamos de mais "elefantes brancos".

Poderes, Entidades, Órgãos e afins são muitos e nem sempre fáceis de fazer convergir num processo complexo, moroso e de protagonismos dificilmente individualizáveis.

Lideranças e massa crítica não abundam, mas sendo verdade que tudo isso tenha de ser tido em conta, tem é de ser relativizado e vencido:

. Este é um desafio que se nos coloca hoje!

Governantes, Empresários, Trabalhadores e Cidadãos: Que ninguém se alheie da responsabilidade que temos quanto ao sucesso da resposta que lhe dermos agora, e que muito determinará como será a vida presente e futura desta região e, dalgum modo, do país.

E nisso a voz dos Cidadãos não poderá ser irrelevante! Deixe-nos o seu ponto de vista em «plataformacidades.op@gmail.com»

2.

o que aprofundar

Impõe-se, portanto, mobilizar os nossos Parceiros nesta Iniciativa para procurarmos as respostas que não temos, e que vamos procurar junto de quem lhes possa responder.

. Será que esta iniciativa tem sentido? E os contributos que reuniu, são úteis e, se sim, como vão ser tidos em conta? As "primeiras Notas" do SEA Alberto Souto relativas a uma intervenção no Porto de Aveiro vão ser, de algum modo, operacionalizadas e, se sim como e quando?

. A Elaboração do Programa de Ordenamento de Estuário, para a Ria e Baixo Vouga vai, de facto, avançar na segunda metade do mandato do atual Governo?

. Será que as Intervenções no Porto (incluindo Barra e Caminho-de-ferro) e na Ria (incluindo Baixo Vouga) vão acontecer articuladas e incluir algum Programa de consolidação da Cidade-região de Aveiro que tenha como referente o modelo de Cidade Multipolar? E se sim, com que calendário?

. Será que existem os consensos, os dinheiros e a vontade de suscitar a determinação coletiva necessária para levar tudo isto por diante e a "bom porto"?

Do que obtivermos dar-vos-emos notícia. Mantenham-se por aí, atentos e interrogativos: a participação cívica na construção da Cidade é um direito mas também uma obrigação nossa.

(*2), DL 129/2008 de 21 de Julho

(*3), Que o diga o Plataformista Carlos Borrego – ex-Ministro do Ambiente

Nota1: João Pedro Matos Fernandes, Alberto Souto e Teresa Sá Marques são, também, Plataformistas e Pedro Nuno Santos talvez também possa juntar-se a nós: veremos.

Nota2: Este Resumo serve-se da Síntese [BC] dos contributos de Paulo Ramalheira, Joaquim Pinto, Nuno Pires, Silva Matos, António Oliveira, Braga da Cruz, Fernando Castro, Adelino Nunes e outros, bem como de Estudos e Debates de matérias afins do objeto deste texto.

Nota3: ver Blogue da PLATAFORMAcidades http://plataformacidades.blogspot.com/

Texto da responsabilidade de (*) Pompílio Souto, Coordenador da PLATAFORMAcidades, com Pedro Braga da Cruz, Plataformista e Presidente do CA da APA de 2015 a 2018