terça-feira, 19 de agosto de 2008

Educação, Cultura e Formação

– Que respostas em Aveiro?

1)
Em crónica anterior listava um conjunto de casos e de situações que, do meu ponto de vista, precisavam de ser discutidas, uma vez que seriam decisivas para tornar melhor esta cidade: Aveiro.

Uma das questões colocadas era "Como estruturar e viabilizar apostas e programas educativos, culturais e formativos com destinatários tão específicos, diversificados e numerosos quanto o são aqueles que temos".

2)
Suponho que esta é, de facto, uma coisa importante e decisiva para a nossa vida por aqui. Assim sendo, bom seria que outros também assim pensassem e que se dessem ao trabalho de considerar que isso merecia "resposta". Melhor seria, ainda, que, dentre esses, tivéssemos não apenas os Partidos, Candidaturas e Candidatos às Eleições que se avizinham, mas também, as Instituições, Entidades, Associações, Grupos e Cidadãos que (também) decidem, ou vivem, ou que (simplesmente) aceitam, assim dando azo, muitas vezes, a irrelevâncias, inconsequências, desperdícios e, quando não, a "oportunismos".

3)
Para que uma q.q. "resposta" possa fazer sentido, é preciso que se "conheça" e tenha em conta a "especificidade, diversidade e número" dos respectivos destinatários; é preciso, também, que tais respostas –, sejam "transversais", ou seja, que digam respeito – em conjunto (pelo menos e neste caso) –, à "educação", à "cultura" e à "formação"; e é preciso, finalmente, que – para serem úteis –, se diga quanto custam e como serão pagas.

4)
Quanto à indispensabilidade de "conhecimento dos destinatários", sublinhe-se, p.e. que a Região Centro – e não sei bem em que medida Aveiro dentro dela –, é agora, simultaneamente, uma das mais atrasadas do pais, mas aquela onde mais patentes são registadas.

Quanto à necessária "transversalidade das propostas", reconheça-se que precisamos, não apenas de um q.q. "Projecto Educativo" na Escola X, mais de um q.q. Programa no Teatro Aveirense, mais de um q.q. "Currículo na Escola do Centro de Formação Profissional de Aveiro": precisamos que tudo isso tenha a ver com tudo.

Quanto a calcular o "custo-benefício" da coisa; quem paga os respectivos saldos negativos (se ou houver); donde vem – de facto – o dinheirinho e o que é que deixará de se fazer por via disso, é decisivo que "mudemos de rumo" (como diria o militante poeta, tão mal seguido por quem hoje lhe invoca os passos).

5)
Obviamente que desta postura e "chatice" de "estabelecer e avaliar o custo-benefício" seja do que for que seja tido como "direitos", ficam desobrigados, quer o PCP, quer o BE, uma vez que, para o primeiro, quem tudo tem que pagar é o "estado" e para o segundo, quem o deve fazer são os "ricos".



(Crónica publicada no JN Norte, em 16JUL08)

Reclamar...

1)
Reclama-se. Protesta-se. Denuncia-se. Alarmam-se, não as consciências, mas "a metade má das almas": aquela onde moram a superstição e a ignorância, a suspeição e a inveja. Despreza-se o saber e ofende-se o conhecimento. O que é preciso, não é ouvir, nem estudar, nem, muito menos, reflectir, esclarecer e mobilizar; não, o que é preciso é arregimentar-se: arregimentar descontentamentos, frustrações, magotes de milhares, preferencialmente!

E assim se faz – e nós deixamos que assim se faça –, nos mais diferentes domínios e a propósito (ou a despropósito) dos mais diferentes casos e coisas.

Coisas e casos que, obviamente sempre radicam num "interesse e prorrogativa" que, mesmo que só uma vez alcançados, passam a constituir "os direitos" – inalienáveis e perenes – de quem os teve, mesmo que agora inaceitáveis – ou, até, incomportáveis – por todos os demais.

Bem pode o mundo mudar – serem outros, os fracos e as fraquezas; os competentes e as competências; os necessitados e as necessidades –, nada disso interessa: o caso, a coisa, a prorrogativa, o saber, a função, o cargo, a competência e o direito ao exercício de tudo isso estão muralhados por "os direitos" de quem chegou primeiro... Não é assim que é dito, mas é (quase sempre assim) que é reclamado, protestado e denunciado.

Dito isto..."regressemos à terra"; à nossa, p.e: Aveiro.

2)
Sejamos exigentes, a nosso respeito e a respeito da nossa cidade, p.e. Digam-me lá, então, o que é que cada um de vós fez, neste último ano, para a tornar melhor. Eu pelo meu lado, não fiz muito, de facto: para além doutras poucas coisas, o que mais fiz foram, sobretudo, "reclamações"!
Hoje – de baraço ao pescoço –, voluntario-me para discutir e com outros, "desenhar", algumas coisas que me parecem decisivas. As que seguem, por exemplo.
a)
Como estruturar e viabilizar apostas e programas educativos, culturais e formativos com destinatários tão específicos, diversificados e numerosos quanto o são aqueles que temos.
Como integrar, na vida duma cidade conservadora (como esta), alguns excessos e picos de presença da sua população (mais) juvenil (universitário e outra).
Como valorizar a relação do que fazemos e de como nos divertimos, com as especificidades deste sitio e lugar?
b)
Como dar sustentabilidade aos inúmeros equipamentos culturais e desportivos (*1) que temos por aqui (e mais todos os outros que se querem), considerando os públicos de que dispomos?
c)
Como fixar, na cidade, os jovens e os quadros, sem os apartar nem excluir outros? Como atrair, para o centro, (sobretudo) residência? Como viabilizar o comércio de proximidade, sem restringir outras ofertas apetecíveis?
d)
Como salvar (o que resta d)as Frentes de Ria, em Mataduços e Santiago? Que fazer com a Baixa das Barrocas; com a Av.ª Lourenço Peixinho, Ponte Praça e Canal Central; com o Quartel de Infantaria; com o Esteiro de S. Pedro?
e)
Que articulações e parcerias supra-municipais privilegiar? (i) "Aveiro & Ílhavo" ou "Aveiro & Estarreja & Albergaria & Ílhavo & Vagos", p.e. (ii) "Aveiro & Coimbra & Leiria" ou "Aveiro & Porto & Outros mais a norte, p.e.)



(*1), tal é o caso, p.e. de teatros, cinemas, centros culturais e de congressos, bibliotecas, pavilhões, estádios, campos de jogos, auditórios, centros de ciência, museus, galerias, casas (assim e assado, deste e daquele, pertencentes à rede x ou y) e mais os monumentos – locais, regionais e nacionais –, e muitos outros e outras de que agora não me estou a lembrar, peço desculpa...


(Crónica publicada no JN Norte, em 02JUL08)

sexta-feira, 11 de julho de 2008

O Eixo Santiago _ Alboi - Ria



1)
Tenho, finalmente, a oportunidade de estar de acordo com a Câmara de Aveiro. Felicito-me, por poder felicitar uma sua Iniciativa e Projecto.
Ao que parece a Autarquia está a promover parcerias que visam requalificar o "Eixo Santiago, Alboi". Será uma operação comparticipável pelo "QREN". É um Projecto da maior importância para Cidade, desde que – com competência e coragem – se desenvolvam as vantagens e se afrontem interesses, ideias feitas e projectos assumidos, libertando espaços, convocando o necessário, dando oportunidade ao desenho e, porque não, azo ao sonho. Vejamos porquê.
2)
O "Eixo" em causa corresponde, do ponto de vista físico, ao Espaço não Edificado que se estende desde o "interior" do Bairro de Santiago, pelos Campos Mário Duarte, Parque D. Pedro V, Baixa de Santo António, Alboi e Ria. Tal espaço tem muito do melhor do que temos por aqui, mas tem, também, o menos bom e algumas coisas muito más; tratar destas "à pala" da valorização das primeiras é o primeiro grande repto aos "parceiros" do Projecto.
3)
De bom temos o desempenho urbanístico do espaço em causa: charneira física de vários troços e actividades tipicamente urbanos e singularmente aveirenses.
Temos, a nascente, o "interlande" rural e um bairro plurifamiliar urbano "novo" (Santiago), articulados por uma Linha de água (que quer ser um "canal"), com um bairro unifamiliar urbano "tradicional" (Alboi) e a Ria, a poente. Temos, a norte, a "cidade tradicional" (Glória) a norte e a dos serviços, "nova" (Universitária) a sul.
Trabalhar a "linha de água" (que gostaria de ser mais um "canal"), como uma nova entidade urbana, atractiva, diversificada e dinamizadora da vida urbana é um desígnio essencial.
4)
Mas, para a coisa assim ser não é fácil: é indispensável "coragem". Seria preciso, (i) deitar borda fora dois Planos de Pormenor (PP) e (ii) relativizar o "parecer" (*) de quem "mede a qualidade do ambiente apenas pelos metros de verde que o território oferece".
Assumo (para já) que o saber dos técnicos da Autarquia que melhor conheço – os ex-Alunos da Universidade de Aveiro – e as memórias do que fizeram, lhes permitam retomar o sentido das propostas então feitas – as da Ângela Fernandes, p.e., – que eram interessantes e, sobretudo, inspiradoras. Assumo, também, que o facto de, na Câmara e ligado a este projecto, estar António Soares – um ex-UA – não seja irrelevante. Por isso, tenhamos esperança.
5)
Os Planos de Pormenor a "abater" são o da Baixa de Santo António e o do Estádio Mário Duarte.
O primeiro, tendo sido feito para resolver um problema de cotas, (i) não resolveu a "insegurança passiva" no tardoz norte do Bairro Gulbenkian; (ii) desconsiderou as oportunidades suscitadas pelo Conservatório, pela Linha de água, pelo Parque, Alboi e Ria. Acresce que hoje dificulta a relação da Fábrica da Ciência, com a Cidade e com Região.
O outro Plano é o do Estádio Mário Duarte. Bem; que dizer? Talvez que só tenha sido feito para diminuir uma "dívida": a da Câmara para com os meus netos. De facto as respectivas virtualidades são (quase) nenhumas; os problemas gerados são muitos; as oportunidades que se perdem são enormes.
Restar-nos-á, apenas, esperar? Penso que não. Conquistemos os do "parecer"... e outros assim...
(*), de alguns residentes na Baixa de Santo António, pretendo obviar novas áreas de construção naquele sítio



(Crónica publicada no JN Norte, em 11JUN08)

sexta-feira, 2 de maio de 2008

a Muralha e a Reacção

1)
Ao que parece, os proprietários do "Fórum Aveiro" manifestaram interesse em o ampliar. O Deputado Fazenda (do Bloco de Esquerda), pressuroso, clama, q.q. coisa do género: - Nem mais um soldado..., digo, nem mais um tostão p'ró bolso desses capitalistas, já!

Os ditos proprietários capitalistas terão apresentado à Câmara um Pedido de Informação Prévia sobre a viabilidade legal do que pretendiam. Depois de ouvido quem haveria de o ser, a resposta terá sido favorável, mas condicionada.
Para poente (em direcção à Ponte Praça): nada. Aí está a "zona de protecção" à Igreja da Misericórdia (um "Monumento do Sec. XVI"), zona essa (desde há muito), tida como coisa reverencial e intocável, apesar de (comprovadamente) ineficaz e (em muitos casos) inconveniente.
Para Nascente (em direcção à Ponte de Pau), talvez, desde que os referidos "privados" investiguem se por aí há algum resto da "Muralha Quinhentista da Cidade" e, em caso afirmativo, desde que compatibilizem o conteúdo do projecto com a salvaguarda desse património ("colectivo", sublinho eu).

Interventivo (sim senhor); Desempoeirado (talvez); Conhecedor destas matérias (?), o Biólogo Nelson Peralta (do Bloco), rejeita; rejeita tudo. Não quer mais impermeabilização por ali; não quer que haja mais habitação, aqui; não quer q.q. coisa sobre "a malha urbana heterogénea", não sei onde; não quer que, em q.q. lado, aumente o valor dos terrenos que passam de agrícolas a urbanos e revolta-se (será mesmo?). Revolta-se com o facto de o Vice-Presidente da Câmara ter afirmado que "aprovaria tudo quanto tivesse de ser aprovado". E mais, como (quase) sempre – e infelizmente, ainda hoje, assim fazem –, lançam-se suspeitas: primeiro querem saber de quem são os terrenos em causa e depois querem saber se é verdade que o IGESPAR (*1) deu parecer sobre a referida ampliação.
(*1), Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico

Ufano, o dirigente partidário, proclama: - E se hoje estamos a discutir isto é porque o Bloco de Esquerda levantou a questão.
Não é verdade, obviamente: estamos a discutir isto, porque os (ditos) proprietários capitalistas resolveram fazer uma obra ali. Quanto aos demais, o que há é a reacção: a de quem (com outros) deveria ter identificado o património, mobilizado as pessoas para a questão e optimizado o quadro legal da respectiva conservação e, não o tendo feito, frustrado (?), berra agora (algumas) inconveniências (nalguns casos) contra-indicadas.
2)
O Fórum foi decisivo para segurar, no centro, o "Centro da Cidade". Para além disso tornou-o mais atractivo, mais seguro e mais vivido. Nele reinstalou comércio, serviços e habitação de qualidade, coisas boas não apenas a nível local, mas também, regional.

Desde sempre que – do meu ponto de vista – o "calcanhar de Aquiles" do equipamento, é o modo como se articula (ou o articularam) com os "percursos e atravessamentos pedonais" na Corredora e Ponte Praça; geraram-se: desconforto e insegurança.

Infelizmente, o que não foi oportunamente intervencionado para nascente são, ainda hoje, "espaços sobrantes", desqualificados e desqualificadores da relação do Equipamento, quer com a Av.ª Artur Ravara, quer com tudo o que integra o "eixo Fórum, Aveiro Centrum, Hotel Mélia, Centro de Congressos, Pavilhão dos Galitos, (futuro) Parque Urbano, Variante, Parque de Exposições ("e mais além"...).

A Muralha – ou (se calhar) os seus restos, ou (simplesmente) o seu sítio – existindo, suponho que serão, não uma chatice, mas sim uma oportunidade –, para os Proprietários e os Projectistas de uma q.q. ampliação do Equipamento.
3)
Deixem que a obra seja feita e procurem associar-lhe a requalificação dos percursos pedonais a poente; deixem que assim tenhamos uma vista para a "muralha" (ainda que virtual); deixem que – sem roubos – se gere riqueza para que sobre ela incidam impostos garantindo que estes, juntos com muitos outros, sejam suficientes para as necessidades do país, incluindo o ordenado do Deputado Fazenda e as subvenções ao Bloco de Esquerda e demais Partidos com assento Parlamentar.



(Crónica publicada no JN Norte, em 29ABR08)

terça-feira, 1 de abril de 2008

Aveiro: uma Cidade "entulhada"


1)
O espaço urbano de Aveiro – que já não tem as qualidades desejáveis –, vem a ser, cada vez mais, colonizado pela circulação e estacionamento de automóveis. Esta é uma evidência que agora, sem surpresas, se vê reconhecida num bom estudo de Arminda Soares para a Câmara Municipal; surpreendente, surpreendente é mesmo, não tanto a dimensão dalguns excessos, mas, sobretudo, a reacção política e as medidas preconizadas.

Relativamente aos excessos, sublinhemos o facto de haver Ruas com um nível de estacionamento da ordem dos 150% e parques subterrâneos cuja utilização não chega aos 25%.
Relativamente às medidas preconizadas, espantemo-nos, meus caros, com a "boutade" autárquica: – "Façam-se mais parques de estacionamento subterrâneos!

Cada vez há menos pachorra para ouvir, calado e quieto, coisas destas; suponho até que o mesmo acontece com alguns membros deste Executivo; há pessoas que, bom seria, remeterem-se, de uma vez por todas, ao silêncio e inacção que sempre haviam assumido na vida.
Mas enfim, "há quem não se enxergue". Procuremos nós – "Cidadãos surpresos" (mas não mais "espertos") –, olhar com um pouco mais de cuidado para o que, a este nível, se passa, indagando circunstâncias a partir de casos, registando o óbvio e, porque não, avançando hipóteses ou mesmo propostas.

2)
A Cidade está "entulhada" não apenas de automóveis.

Há autocarros a circular e estacionados por todo o lado, mesmo onde eu supunha que era proibido e onde eu julgava que o bom senso – dos respectivos condutores profissionais e dos profissionais polícias das respectivas matérias –, os desmotivaria.
Há os de "médio e longo cursos" a concorrer (deslealmente) com a MoveAveiro. Há os que vão a caminho da Fábrica da Ciência Viva e do Parque e da Universidade e que esperam a conclusão da visita. Há os de transporte de Desportistas e Claques... (que me dispenso de... nomear). Há os do Turismo Sénior, e Júnior e Outros todos acolhidos (onde menos nos convinha) pelos dirigentes amadores, amadores de vistas e patrimónios. Há... muitos e, sobretudo, muito mal arrumados

Há as carrinhas – aquelas pequenas e médias que param sempre nas curvas, em terceira fila e em cima das passadeiras "porque dá mais jeito p'ra descarregar a coisa q'é pesada e eu que trabalho pá, não tenho tempo p´ra procurar o que quer que seja muito menos a hora e o local de descarga ideal ou que menos incomode quem quer que seja: – óbiste, pá?!"
Há, até mesmo os camiões – aqueles enormes, com muito mais do que 5 toneladas (que é limite no acesso ao Centro); há os de dois, de três e de mais eixos, com caixa e sem ela, articulados ou rígidos, com reboque e sem ele, com beliche e muitas outras coisas mas sempre, sempre sem sanitário –, que nos entopem as vias, nos vandalizam os espaços e nos diminuem a qualidade de vida.

3)
Onde está a Central (ou Centrais) de Camionagem. Onde está o Parque (ou Parques) de Pesados. Não sei se, neste momento, nos fazem muita falta os (chamados) Parques Periféricos de Ligeiros; sei isso sim, que faz uma enorme falta dispor de "interfaces de diferentes tipologias de transporte" e de "áreas de apoio, serviço e parqueamento para transportes de longo curso".
Com isso, com mais policiamento e um pouco mais de reflexão sobre a relevância e natureza dos problemas que – com pouco dinheiro – poderiam ser resolvidos, trilhar-se-iam, por certo, caminhos de sucesso. Só que alguns de vós não estão para aí virados; não é? Estão mais interessados noutras coisas, ou em coisa nenhuma, não é assim?
E nós?
Sabem que mais: – Vou perguntar aos das "Cidades Criativas"!


(Crónica publicada no JN Norte, em 20MAR08)

terça-feira, 18 de março de 2008

Escolas e Parques

mais uma caldeirada pouco esperta

1)
Diz-se que um mal nunca vem só e é bem verdade. Em Aveiro, como se já não bastasse termos escolas que não servem e parques de estacionamento que não se usam, pretende-se, agora, criar mais de umas e de outros, (ainda por cima) contrariando o que o bom senso recomendaria: adoptar, na autarquia, uma gestão eficaz dos recursos.

Tudo isto é, de facto, um pouco estranhado, nomeadamente, porque até há quem considere o Presidente da Câmara "excessivamente ponderado"; porque não se sabem de "excessos" do seu Vice e, porque, quanto aos demais – salvo se do futuro do Beira Mar se tratasse –, por certo não pecariam, deliberadamente, promovendo "caldeiradas pouco espertas, de difícil digestão".

Por supor que assim é e assumindo – como fazia o Padre Américo – que não há "rapazes maus", admito que se trate, apenas, de "desconhecimento, mau aconselhamento ou coisa parecida".
Sendo (ao menos aparentemente) o "caso" grave, prejudicial para o dia-a-dia desta cidade e comprometedor de muitos aspectos do seu futuro, valeria a pena reflectir um pouco sobre ele.

2)
As Escolas que temos são más e não satisfazem as necessidades desta Cidade e Região; a Carta Educativa foi mal feita, não se percebe como promoverá as nossas potencialidades, nem como resolverá as nossas carências colectivas; dela, o que resulta é um (modesto) quadro de obras a realizar, (i) que não se enquadra em nenhuma estratégia educativa para o Concelho, (ii) sendo (mais que) duvidosos os seus contributos para a nuclearização, quer das ofertas formativas, das competências profissionais, cívicas e culturais, quer do modo de povoamento, (iii) assim deixando de servir, bem, os cidadãos e as respectivas comunidades locais (*1).

Os Parques de Estacionamento que temos – e que se destinam, exclusivamente, a ligeiros –, são bons e bem localizados do ponto de vista da respectiva "viabilidade económica", considerando, nomeadamente, o facto de "servirem bem os interesses individuais e imediatos", dos respectivos "públicos-alvo": são centrais, junto que equipamentos importantes e, nalguns casos, apoiando espaços públicos essenciais da cidade.
Mas, o que se passa, é que, antes mesmo de se ponderar sobre o real interesse de todos eles para a Cidade, se constata que... não são utilizados!
Os carros "colonizam, entopem e vandalizam" os (ditos) espaços públicos, prejudicando todos – menos as Policias –, que não têm de se incomodar, resolvendo, o vício que permitiram que aí se instalasse.

3)
A "caldeirada" é pagar com direitos de exploração de novos Parques, a construção de novas Escolas. Ora, supondo que o privado que o vai fazer, nem é parvo, nem filantropo desinteressado, o que resultará é, por certo, q.q. coisa como o que segue:
i. A promoção – directa ou indirecta – do acesso e uso do automóvel, no acesso à Cidade;
ii. O escancaramento dos seus espaços centrais mais atractivos à desenfreada ocupação pelo automóvel";
iii. O crescendo da repressão do vício do estacionamento indevido, apenas e só, a partir da conclusão de um e de outro novo Parque;
iv. A disponibilização de Escolas que não se sabe bem se são aquelas de que precisamos (o que, quem sabe, até pode suscitar a suspensão da respectiva construção);
v. A perda de mais uma oportunidade para fazer qualquer coisa de jeito; ou seja, qualquer coisa com cabeça, tronco e membros.

Esperemos que nada disto assim venha a ser!




(*1), a propósito disto, ver JN de 25JAN07, " A Carta Educativa; Mais uma oportunidade perdida, em Aveiro, outra vez!"

(Crónica publicada no JN Norte, em 05MAR08)

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

a "Cidade Judiciária"_ Um Comentário do Arqto. Jorge Vieira Vaz

Caro Pompílio

É sempre com agrado que leio os teus artigos no JN.
Tive a oportunidade de ler o último (22/02/08) sobre a “cidade judiciária”, e pelo qual gostava de te cumprimentar e com o qual concordo na generalidade.
Como é óbvio, a “nomenklatura” não perceberá o alcance do teu registo pois não tem a mínima noção do que “Cidade” ou “fazer cidade”.
Pessoalmente, sempre fui contra a concentração monofuncional (o que me trouxe dissabores) e lembro-me da “guerra” que foi, nos idos de 90, no Porto, negar a saída da ESAP do Largo de S. Domingos, da Ribeira e da Rua do Belomonte, para um “Campus na Maia” - tudo pago pela respectiva Câmara Municipal.
Seja um “campus” ou outra coisa qualquer, a cidade cumpre-se na diversidade, e depois tudo vem atrás.

Não te querendo maçar mais, até porque parece que estamos de acordo no essencial, deixa-me apenas registar uma pequena discordância: do meu ponto de vista, não tenho grande dúvida que um equipamento é sempre um elemento interessante para “gerar cidade”, pelo que o erro não é o “equipamento” em si mas apenas a sua localização no território que, com um pouco de discernimento e reflexão urbanística, não só podia ser colocado noutro local como poderia aí “criar cidade”: uma praça, lojas, cafés, escritórios, habitação... ou não seria assim!?

Há quanto tempo não se projecta uma “Praça” no nosso território?
Pracetas e “coisos” não contam!

Um abraço,

Jorge Vaz

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

a "Cidade Judiciária"


tenham tino e não nos... desertifiquem ainda mais, por favor


1)
Já houve um tempo em que se pensava que era bom que, nas cidades, houvesse uma separação de actividades: habitação, comércio, serviços e indústria, p.e., deveriam localiza-se em zonas próprios e tais zonas deveriam ser separadas umas das outras; chamava-se a isso "zonamento".

Entretanto, desde há muito que se sabe que isso é causa de muitos e enormes problemas.

Ora, apesar de assim ser, o facto é que a Câmara de Aveiro quer agora promover algo dessa natureza na envolvente da Praça Marquês de Pombal, aí viabilizando aquilo a que pomposamente chama: "a Cidade Judiciária".

Se assim vier a ser, meus caros, é muito mau. É mau, porque isso é uma inegável prova de ignorância (*1) e pior ainda, porque é um péssimo serviço prestado à cidade.


2)
A Praça Marquês de Pombal é um dos pouquíssimos espaços públicos deste tipo, que temos nesta cidade. Para além dessa, apenas a Praça da República (mais pequena) é um "espaço público de inter-acção social e estadia". Diga-se, desde já, que – infelizmente -, fruto de desmandos anteriores, uma e outra são "praças" que foram perdendo essa característica, virtualidade e desempenho na cidade.

Na Praça da República e em resultado disso – do "ambiente de vivência familiar urbana" num "espaço central nobre" –, sobra cada vez menos "vivência" e cada vez mais "nobreza", o que não é bom para ninguém, nem mesmo para os "nobres" (que já poucos há, felizmente).

Na Praça Marquês de Pombal – depois de "interditada", "esventrada" e "abstractizada" foi, anos depois, devolvida à cidade como "cobertura de um parque de estacionamento automóvel" (pouco utilizado) –, por lá se mantendo, a poente, a pouca actividade e o (pequeno) poder do Governo Civil e dalgumas outras "repartições".

Ao Tribunal há anos que vão (quase) sempre os mesmos (são poucos, mas nem isso adianta o andamento dos processos: é por causa do "estado da nossa justiça", diz-se (?)).
Do mesmo lado, mais para norte, a Magestic resiste, bem como algumas (pequenas) lojas da Rua Direita que por aí passa (cada vez menos, uma vez que lhe falta, cada vez mais, uma qualquer razão de ser, a nascente).
Entretanto, a Farmácia Moderna floresce – mas apenas de dia –, enquanto a Casa de Santa Zita definha: – Faltam-lhe as miúdas giras, Pá!" diz peremptório o Tó Seco.

Do lado nascente, os Correios, mesmo renovados deixaram de ser... os "centrais".
Mais adiante, o Quartel dos Bombeiros, o Convento, a Igreja e o "Buraco" e é neste – no "vazio" entre a Igreja e a Casa (hoje) da SimRia – que se pretende construir mais um Tribunal, por aí ficando a tal "Cidade Judiciária".


3)
Já alguém atentou no "deserto nocturno" que isto é na Cidade; já alguém identificou qual a percentagem de "serviços" ai existentes e ponderou sobre os respectivos efeitos na "qualidade da vida urbana", não só nestes espaços públicos, mas também nos da respectiva envolvente.

Por outro lado, digam-me lá, o que é que ganha a Cidade com esta afectação, a esta tipologia de ocupação e de serviços; digam-me, também, o que é que ganha a "Justiça" – quer em termos de eficiência, quer em termos da qualidade do serviço –, pelo facto de ter Tribunais próximos uns dos outros. É que eu acho que já não se carregam processos às costas, sendo que, mesmo há anos, já o Pinto da Costa o não fazia: fazia versos, que, esses sim, podiam ser feitos em q.q. lado, até mesmo numa secretaria judicial.

Tenham tino e não nos... desertifiquem ainda mais, por favor. Eu, por mim, de bom grado oferecia este (novo) Tribunal ao Ruas, ao Menezes e aos Outros que a eles querem "amarrar, nos confins, as gentes do interior (dito) abandonado"...




(*1), coisa que é, creiam, desagradável de reconhecer e de referir: diz respeito a uma entidade necessária à nossa vida colectiva e que, ainda por cima, integra algumas pessoas e colegas dignos de muitos (outros) apreços

(Crónica publicada no JN Norte, em 20FEV08)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

O "novo Quarteirão" da Avenida







1)
Diz-se que a Câmara sabe de alguém que pretende intervir na totalidade de um quarteirão da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, em Aveiro. Para além disso, ao que parece, a Câmara também quer construir parques subterrâneos nesse mesmo espaço. Finalmente, noticia-se o apelo do Presidente da Câmara, no sentido de que os munícipes façam propostas para a "requalificação deste espaço central da cidade", coisa que "eles" – autarquia – vão depois projectar e fazer.

2)
Não há fome que não dê em fartura, nem despropósito populista que – supostamente –, não a sirva (a fartura), sobretudo quando nada se tem realmente para oferecer.

Para além dos que, a propósito de (tudo) isso, assim pensam, outros há – críticos insanáveis, irredutíveis e descrentes – que, ou nada fazem, ou nada querem que se faça, porque tudo acham mal, e pronto!

Há também os outros: os que sofrem dos temores, dos medos e das fobias que assaltam, toldam e tolhem quem não acredita, nem nas virtudes da vida, nem nas virtualidades da mudança.

Alguns destes serão, por certo, os "traumatizados" pelo disparate "público e privado", (mais ou menos) instituído (quase poderíamos afirmar). Outros serão os do: " – No meu tempo é que era...!

Mas, mesmo assim, acho que uns e outros – todos, sem excepção, até mesmo os do IPPAR ("congeladores do alheio") e os seus acólitos (na CP da CMA, na ADERAV e no NAAV) –, devemos "abrir-nos", não para engolir aquela da "participação" que o senhor Presidente da Câmara – sempre solícito e delicado – nos "propõe", mas para outra coisa maior: exigir, para a Avenida Dr. Lourenço Peixinho "desenho com todos".

3)
A Avenida precisa de "requalificação", de "investimento" e de um (novo) "magnete" a norte, coisas que são, de facto, muito diferentes daquelas que a Administração Autárquica e (a respectiva) Gestão Urbanística têm feito, promovido ou suscitado, desde há muito.

Seja porque "embalsamam uns quantos objectos do edificado marginante", assim desvitalizando unidades de tecido e troços de malha, existentes.

Seja porque "licenciam o que haveria de não o ser" – a má qualidade plástica de algumas arquitecturas –, o que retira sentido aos "embalsamamentos" e prejudica a "imagem da cidade", no sítio.

Seja porque, aí "introduzindo tráfego de atravessamento", subvertem a vocação desse espaço, inviabilizando, nomeadamente, a interacção social e a fruição do espaço urbano central mais importante da cidade (alargada).

Seja porque, reconfigurando, pisos e pavimentos e relocalizando passadeiras e atravessamentos, aumentam – em muito –, a insegurança na fruição de um tal espaço (coisa que, obviamente, não vale a posse de uma q.q. "bandeira", mesmo que seja a da "mobilidade").

Seja porque – por uma q.q. "carga d'água", incompreensível – se transformou a avenida numa rotunda, partindo a cidade em duas.

Seja – finalmente – porque, não tendo "ideia do que é uma Avenida", nem tendo uma q.q. "ideia para esta Avenida"; dispensando-se de partilhar com quem quer que fosse, quer o seu deserto de "modelos", quer o "granel" das soluções em carteira, optaram por... fazer.
Agora cabe-nos "sofrer"; até quando?

Queremos, não que nos perguntem o que queremos, mas que nos mostrem e expliquem o que querem, e porquê, e como, e quando e por quanto, sendo que assim, por certo aqui estaremos todos para opinar e, se satisfeitos, aplaudir.

(Crónica publicada no JN Norte, em 06FEV08)

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

um PU, em Aveiro! Outra vez

os "direitos adquiridos" e as "obrigação impostas"


Em texto anterior reclamei – a propósito da "ameaça" que, para Aveiro, representa a aprovação do respectivo Plano de Urbanização – o inicio imediato da sua revisão, de par com a invenção do necessário para que a "coisa" não tolha o paço a quem interesse a vida que se faz por aqui.

Para "rematar" a assunto – que obviamente não cabe no formato de uma, ou mesmo de duas, crónicas – proponho-vos que, em conjunto, pensemos desta vez sobre uma (só) questão: a dos "direitos adquiridos" que, com o plano, se criam.


Não é para mim líquido que, com a aprovação do Plano, não fiquem criadas as condições para que amanhã – quando soubermos um pouco mais sobre o que verdadeiramente nos interesse para alguns territórios e respectivas propriedades –, não tenhamos de pagar a "diferença" entre o que "o PU prometia" e "o que afinal se pretende", coisa que os proprietários sempre entenderão como de "menor valia".

Ora – sendo certo que este é (de algum modo) um "risco próprio da acção de planear" (sobretudo quando se seguem determinados modelos, saberes e posturas) –, o facto é que tais riscos podem ser (pelo menos) minimizados.

Pode-se, por exemplo, "reduzir o grau da incerteza" que planear (cada vez mais) acarreta, centrando a "área de intervenção do plano" no que carece de intervenção imediata e cingindo as respectivas "prescrições" ao essencial das medidas e da(s) forma(s), tidas como indispensáveis.

Pode-se, também, promover a "partilha dos riscos da incerteza", nomeadamente, com os que serão mais directos beneficiados pela implementação do plano, estabelecendo, com estes, as "parcerias" que permitam, por um lado, "ter em conta o mercado" quanto à natureza e exequibilidade de algumas propostas e, por outro lado, redireccionar proveitos ou deficits, agilizando, em qualquer caso, a execução daquilo sobre o que temos mais certezas e que é mais urgente.

Pode-se, finalmente, "estabelecer estratégias, programas e instrumentos" de implementação do essencial do Plano, interferindo, nomeadamente, no(s) mercado(s) fundiário e imobiliário suscitando, ou criando, as disponibilidades e as ofertas necessárias que, nalguns casos, mais não são do que a legitima imposição dum desempenho socialmente útil, para as propriedades abandonadas.


Assim não fazendo, nem nada disto tendo em conta, estamos – seguramente – a criar ónus importantes sobre, não apenas vastas áreas do território (*1), mas também, sobre a capacidade de gerir o seu uso e fruição, coisas, meus Caros, sobre as quais ainda – nalguns locais e nalguns casos –, continua a existir – por acção ou inacção – uma enorme irresponsabilidade.
Até quando, digam-me lá vocês?

(*1), a área de intervenção do PU é quase, a da totalidade do Concelho

(Crónica publicada no JN Norte, em 23JAN08)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

um PU, em Aveiro!

O Plano de Urbanização (PU) de Aveiro esteve, mais uma vez, em "discussão pública". Não se notou, mas foi administrativamente verdade: foi publicado o respectivo edital-notícia e foram colocadas à disposição dos munícipes algumas das peças escritas e desenhadas que o constituem.

1)
Tal como era previsível essa "discussão pública" não produziu, nem a barulheira dos "des-concertos & foguetórios" das "festas da cidade", nem os desmandos de "bandas & bebedeiras" na "recepções aos caloiros" – coisas sempre desagradáveis e cada vez mais despropositadas –, das quais, mais uma vez, nos havíamos livrado pouco tempo antes.

Tal como se esperava, o tal período de discussão acabou depressa, e, ao que parece, não houve ninguém que se lembrasse de questionar profundamente a "coisa", assim obviando que um q.q. administrativo (reclassificado em "planeador") determinasse mais e mais revisões, impedindo a rápida conclusão deste nosso "castigo".

Espero, entretanto, que agora, quem deve – que não é só a Câmara –, tente não esquecer o "caso", fazendo o que de facto interessa: (i) dar inicio imediato à "revisão da coisa" e (ii) promover a "invenção do necessário" para que os seus efeitos não nos tolham o passo (nem a nós, nem a quem se nos siga, na vida por aqui).

2)
Este (tal como outros) foi um processo que começou muito mal, há mais de dez anos. Já nessa altura se sabia que um Plano de Urbanização – nomeadamente, deste formato, para um território tão vasto e uma sociedade tão dinâmica –, não era o instrumento mais adequado, nem para "promover e qualificar o desenvolvimento", nem para ser "eficaz" nem, muito menos, para "democratizar as respectivas oportunidades e proveitos".

De facto, este PU é, ainda (e para mal dos nossos pecados), só um cenário, rígido, enorme e presunçoso que, em segredo, foi sendo imaginado por alguns, para ir sendo revelado apenas a uns quantos e, depois, apresentado para ser aceite pelos demais.
Nele faz-se de conta tudo saber sobre as vidas daqueles a quem este espaço interesse nos próximos vinte anos, prescrevendo onde e como ela haverá ser; julga-se tudo poder tratar com o mesmo grau de detalhe na quase totalidade do Concelho e assume-se que a "realidade" – construída por "quem faz cidade" – se vai "naturalmente" transformar na "imagem que dela, nele, se pintou".

3)
Ora, tal como há muito se sabe, para que tão idílica transformação acontecessem seria necessário que os objectivos, as necessidades e os meios de "quem faz cidade" – que (entre nós) são (quase só) os privados – fossem os mesmos do Plano, coisa que (re)corrente e naturalmente não acontece.
Por isso, em resultado de um tal Plano, que sobrará?
– "Sem arranha-céus e com o máximo de espaços verdes. O crescimento da cidade de Aveiro assentará no pressuposto da "qualidade", em detrimento da "quantidade", na certeza de que os novos núcleos urbanos manterão a aposta nas edificações de baixa densidade, com o máximo de quatro ou seis pisos, dependendo das zonas", diz-se (*1).
– "Não me parece que assim venha a ser, necessariamente e, nalguns casos ainda bem, ficando a faltar, em q.q. caso, o que de facto já anteriormente fazia falta", digo eu.
Não sei, meus caros, o que é que lucramos por não ter arranha-céus, sendo que espaços verdes é o que mais há, faltando, isso sim, Bosques, Parques e Jardins. Não sei porque é que a "baixa densidade" é boa numa região de "povoamento disperso" onde, por isso, não podemos ter as infra-estruturas e transportes públicos necessários e – só para encurtar – não sei como é que, estabelecendo "traçados viários e zonamentos" que outros haverão de preencher com edificações a seus gosto, o Plano pode garantir "crescimento" com "qualidade".
Haja dó...

(*1), in Público de 14OUT07

(Crónica publicada no JN Norte, em 9JAN08)