a "Cidade Judiciária"_ Um Comentário do Arqto. Jorge Vieira Vaz

Caro Pompílio

É sempre com agrado que leio os teus artigos no JN.
Tive a oportunidade de ler o último (22/02/08) sobre a “cidade judiciária”, e pelo qual gostava de te cumprimentar e com o qual concordo na generalidade.
Como é óbvio, a “nomenklatura” não perceberá o alcance do teu registo pois não tem a mínima noção do que “Cidade” ou “fazer cidade”.
Pessoalmente, sempre fui contra a concentração monofuncional (o que me trouxe dissabores) e lembro-me da “guerra” que foi, nos idos de 90, no Porto, negar a saída da ESAP do Largo de S. Domingos, da Ribeira e da Rua do Belomonte, para um “Campus na Maia” - tudo pago pela respectiva Câmara Municipal.
Seja um “campus” ou outra coisa qualquer, a cidade cumpre-se na diversidade, e depois tudo vem atrás.

Não te querendo maçar mais, até porque parece que estamos de acordo no essencial, deixa-me apenas registar uma pequena discordância: do meu ponto de vista, não tenho grande dúvida que um equipamento é sempre um elemento interessante para “gerar cidade”, pelo que o erro não é o “equipamento” em si mas apenas a sua localização no território que, com um pouco de discernimento e reflexão urbanística, não só podia ser colocado noutro local como poderia aí “criar cidade”: uma praça, lojas, cafés, escritórios, habitação... ou não seria assim!?

Há quanto tempo não se projecta uma “Praça” no nosso território?
Pracetas e “coisos” não contam!

Um abraço,

Jorge Vaz

a "Cidade Judiciária"

tenham tino e não nos... desertifiquem ainda mais, por favor


1)
Já houve um tempo em que se pensava que era bom que, nas cidades, houvesse uma separação de actividades: habitação, comércio, serviços e indústria, p.e., deveriam localiza-se em zonas próprios e tais zonas deveriam ser separadas umas das outras; chamava-se a isso "zonamento".

Entretanto, desde há muito que se sabe que isso é causa de muitos e enormes problemas.

Ora, apesar de assim ser, o facto é que a Câmara de Aveiro quer agora promover algo dessa natureza na envolvente da Praça Marquês de Pombal, aí viabilizando aquilo a que pomposamente chama: "a Cidade Judiciária".

Se assim vier a ser, meus caros, é muito mau. É mau, porque isso é uma inegável prova de ignorância (*1) e pior ainda, porque é um péssimo serviço prestado à cidade.


2)
A Praça Marquês de Pombal é um dos pouquíssimos espaços públicos deste tipo, que temos nesta cidade. Para além dessa, apenas a Praça da República (mais pequena) é um "espaço público de inter-acção social e estadia". Diga-se, desde já, que – infelizmente -, fruto de desmandos anteriores, uma e outra são "praças" que foram perdendo essa característica, virtualidade e desempenho na cidade.

Na Praça da República e em resultado disso – do "ambiente de vivência familiar urbana" num "espaço central nobre" –, sobra cada vez menos "vivência" e cada vez mais "nobreza", o que não é bom para ninguém, nem mesmo para os "nobres" (que já poucos há, felizmente).

Na Praça Marquês de Pombal – depois de "interditada", "esventrada" e "abstractizada" foi, anos depois, devolvida à cidade como "cobertura de um parque de estacionamento automóvel" (pouco utilizado) –, por lá se mantendo, a poente, a pouca actividade e o (pequeno) poder do Governo Civil e dalgumas outras "repartições".

Ao Tribunal há anos que vão (quase) sempre os mesmos (são poucos, mas nem isso adianta o andamento dos processos: é por causa do "estado da nossa justiça", diz-se (?)).
Do mesmo lado, mais para norte, a Magestic resiste, bem como algumas (pequenas) lojas da Rua Direita que por aí passa (cada vez menos, uma vez que lhe falta, cada vez mais, uma qualquer razão de ser, a nascente).
Entretanto, a Farmácia Moderna floresce – mas apenas de dia –, enquanto a Casa de Santa Zita definha: – Faltam-lhe as miúdas giras, Pá!" diz peremptório o Tó Seco.

Do lado nascente, os Correios, mesmo renovados deixaram de ser... os "centrais".
Mais adiante, o Quartel dos Bombeiros, o Convento, a Igreja e o "Buraco" e é neste – no "vazio" entre a Igreja e a Casa (hoje) da SimRia – que se pretende construir mais um Tribunal, por aí ficando a tal "Cidade Judiciária".


3)
Já alguém atentou no "deserto nocturno" que isto é na Cidade; já alguém identificou qual a percentagem de "serviços" ai existentes e ponderou sobre os respectivos efeitos na "qualidade da vida urbana", não só nestes espaços públicos, mas também nos da respectiva envolvente.

Por outro lado, digam-me lá, o que é que ganha a Cidade com esta afectação, a esta tipologia de ocupação e de serviços; digam-me, também, o que é que ganha a "Justiça" – quer em termos de eficiência, quer em termos da qualidade do serviço –, pelo facto de ter Tribunais próximos uns dos outros. É que eu acho que já não se carregam processos às costas, sendo que, mesmo há anos, já o Pinto da Costa o não fazia: fazia versos, que, esses sim, podiam ser feitos em q.q. lado, até mesmo numa secretaria judicial.

Tenham tino e não nos... desertifiquem ainda mais, por favor. Eu, por mim, de bom grado oferecia este (novo) Tribunal ao Ruas, ao Menezes e aos Outros que a eles querem "amarrar, nos confins, as gentes do interior (dito) abandonado"...




(*1), coisa que é, creiam, desagradável de reconhecer e de referir: diz respeito a uma entidade necessária à nossa vida colectiva e que, ainda por cima, integra algumas pessoas e colegas dignos de muitos (outros) apreços

(Crónica publicada no JN Norte, em 20FEV08)

O "novo Quarteirão" da Avenida

1)
Diz-se que a Câmara sabe de alguém que pretende intervir na totalidade de um quarteirão da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, em Aveiro. Para além disso, ao que parece, a Câmara também quer construir parques subterrâneos nesse mesmo espaço. Finalmente, noticia-se o apelo do Presidente da Câmara, no sentido de que os munícipes façam propostas para a "requalificação deste espaço central da cidade", coisa que "eles" – autarquia – vão depois projectar e fazer.

2)
Não há fome que não dê em fartura, nem despropósito populista que – supostamente –, não a sirva (a fartura), sobretudo quando nada se tem realmente para oferecer.

Para além dos que, a propósito de (tudo) isso, assim pensam, outros há – críticos insanáveis, irredutíveis e descrentes – que, ou nada fazem, ou nada querem que se faça, porque tudo acham mal, e pronto!

Há também os outros: os que sofrem dos temores, dos medos e das fobias que assaltam, toldam e tolhem quem não acredita, nem nas virtudes da vida, nem nas virtualidades da mudança.

Alguns destes serão, por certo, os "traumatizados" pelo disparate "público e privado", (mais ou menos) instituído (quase poderíamos afirmar). Outros serão os do: " – No meu tempo é que era...!

Mas, mesmo assim, acho que uns e outros – todos, sem excepção, até mesmo os do IPPAR ("congeladores do alheio") e os seus acólitos (na CP da CMA, na ADERAV e no NAAV) –, devemos "abrir-nos", não para engolir aquela da "participação" que o senhor Presidente da Câmara – sempre solícito e delicado – nos "propõe", mas para outra coisa maior: exigir, para a Avenida Dr. Lourenço Peixinho "desenho com todos".

3)
A Avenida precisa de "requalificação", de "investimento" e de um (novo) "magnete" a norte, coisas que são, de facto, muito diferentes daquelas que a Administração Autárquica e (a respectiva) Gestão Urbanística têm feito, promovido ou suscitado, desde há muito.

Seja porque "embalsamam uns quantos objectos do edificado marginante", assim desvitalizando unidades de tecido e troços de malha, existentes.

Seja porque "licenciam o que haveria de não o ser" – a má qualidade plástica de algumas arquitecturas –, o que retira sentido aos "embalsamamentos" e prejudica a "imagem da cidade", no sítio.

Seja porque, aí "introduzindo tráfego de atravessamento", subvertem a vocação desse espaço, inviabilizando, nomeadamente, a interacção social e a fruição do espaço urbano central mais importante da cidade (alargada).

Seja porque, reconfigurando, pisos e pavimentos e relocalizando passadeiras e atravessamentos, aumentam – em muito –, a insegurança na fruição de um tal espaço (coisa que, obviamente, não vale a posse de uma q.q. "bandeira", mesmo que seja a da "mobilidade").

Seja porque – por uma q.q. "carga d'água", incompreensível – se transformou a avenida numa rotunda, partindo a cidade em duas.

Seja – finalmente – porque, não tendo "ideia do que é uma Avenida", nem tendo uma q.q. "ideia para esta Avenida"; dispensando-se de partilhar com quem quer que fosse, quer o seu deserto de "modelos", quer o "granel" das soluções em carteira, optaram por... fazer.
Agora cabe-nos "sofrer"; até quando?

Queremos, não que nos perguntem o que queremos, mas que nos mostrem e expliquem o que querem, e porquê, e como, e quando e por quanto, sendo que assim, por certo aqui estaremos todos para opinar e, se satisfeitos, aplaudir.

(Crónica publicada no JN Norte, em 06FEV08)

um PU, em Aveiro! Outra vez

os "direitos adquiridos" e as "obrigação impostas"


Em texto anterior reclamei – a propósito da "ameaça" que, para Aveiro, representa a aprovação do respectivo Plano de Urbanização – o inicio imediato da sua revisão, de par com a invenção do necessário para que a "coisa" não tolha o paço a quem interesse a vida que se faz por aqui.

Para "rematar" a assunto – que obviamente não cabe no formato de uma, ou mesmo de duas, crónicas – proponho-vos que, em conjunto, pensemos desta vez sobre uma (só) questão: a dos "direitos adquiridos" que, com o plano, se criam.


Não é para mim líquido que, com a aprovação do Plano, não fiquem criadas as condições para que amanhã – quando soubermos um pouco mais sobre o que verdadeiramente nos interesse para alguns territórios e respectivas propriedades –, não tenhamos de pagar a "diferença" entre o que "o PU prometia" e "o que afinal se pretende", coisa que os proprietários sempre entenderão como de "menor valia".

Ora – sendo certo que este é (de algum modo) um "risco próprio da acção de planear" (sobretudo quando se seguem determinados modelos, saberes e posturas) –, o facto é que tais riscos podem ser (pelo menos) minimizados.

Pode-se, por exemplo, "reduzir o grau da incerteza" que planear (cada vez mais) acarreta, centrando a "área de intervenção do plano" no que carece de intervenção imediata e cingindo as respectivas "prescrições" ao essencial das medidas e da(s) forma(s), tidas como indispensáveis.

Pode-se, também, promover a "partilha dos riscos da incerteza", nomeadamente, com os que serão mais directos beneficiados pela implementação do plano, estabelecendo, com estes, as "parcerias" que permitam, por um lado, "ter em conta o mercado" quanto à natureza e exequibilidade de algumas propostas e, por outro lado, redireccionar proveitos ou deficits, agilizando, em qualquer caso, a execução daquilo sobre o que temos mais certezas e que é mais urgente.

Pode-se, finalmente, "estabelecer estratégias, programas e instrumentos" de implementação do essencial do Plano, interferindo, nomeadamente, no(s) mercado(s) fundiário e imobiliário suscitando, ou criando, as disponibilidades e as ofertas necessárias que, nalguns casos, mais não são do que a legitima imposição dum desempenho socialmente útil, para as propriedades abandonadas.


Assim não fazendo, nem nada disto tendo em conta, estamos – seguramente – a criar ónus importantes sobre, não apenas vastas áreas do território (*1), mas também, sobre a capacidade de gerir o seu uso e fruição, coisas, meus Caros, sobre as quais ainda – nalguns locais e nalguns casos –, continua a existir – por acção ou inacção – uma enorme irresponsabilidade.
Até quando, digam-me lá vocês?

(*1), a área de intervenção do PU é quase, a da totalidade do Concelho

(Crónica publicada no JN Norte, em 23JAN08)

um PU, em Aveiro!

O Plano de Urbanização (PU) de Aveiro esteve, mais uma vez, em "discussão pública". Não se notou, mas foi administrativamente verdade: foi publicado o respectivo edital-notícia e foram colocadas à disposição dos munícipes algumas das peças escritas e desenhadas que o constituem.

1)
Tal como era previsível essa "discussão pública" não produziu, nem a barulheira dos "des-concertos & foguetórios" das "festas da cidade", nem os desmandos de "bandas & bebedeiras" na "recepções aos caloiros" – coisas sempre desagradáveis e cada vez mais despropositadas –, das quais, mais uma vez, nos havíamos livrado pouco tempo antes.

Tal como se esperava, o tal período de discussão acabou depressa, e, ao que parece, não houve ninguém que se lembrasse de questionar profundamente a "coisa", assim obviando que um q.q. administrativo (reclassificado em "planeador") determinasse mais e mais revisões, impedindo a rápida conclusão deste nosso "castigo".

Espero, entretanto, que agora, quem deve – que não é só a Câmara –, tente não esquecer o "caso", fazendo o que de facto interessa: (i) dar inicio imediato à "revisão da coisa" e (ii) promover a "invenção do necessário" para que os seus efeitos não nos tolham o passo (nem a nós, nem a quem se nos siga, na vida por aqui).

2)
Este (tal como outros) foi um processo que começou muito mal, há mais de dez anos. Já nessa altura se sabia que um Plano de Urbanização – nomeadamente, deste formato, para um território tão vasto e uma sociedade tão dinâmica –, não era o instrumento mais adequado, nem para "promover e qualificar o desenvolvimento", nem para ser "eficaz" nem, muito menos, para "democratizar as respectivas oportunidades e proveitos".

De facto, este PU é, ainda (e para mal dos nossos pecados), só um cenário, rígido, enorme e presunçoso que, em segredo, foi sendo imaginado por alguns, para ir sendo revelado apenas a uns quantos e, depois, apresentado para ser aceite pelos demais.
Nele faz-se de conta tudo saber sobre as vidas daqueles a quem este espaço interesse nos próximos vinte anos, prescrevendo onde e como ela haverá ser; julga-se tudo poder tratar com o mesmo grau de detalhe na quase totalidade do Concelho e assume-se que a "realidade" – construída por "quem faz cidade" – se vai "naturalmente" transformar na "imagem que dela, nele, se pintou".

3)
Ora, tal como há muito se sabe, para que tão idílica transformação acontecessem seria necessário que os objectivos, as necessidades e os meios de "quem faz cidade" – que (entre nós) são (quase só) os privados – fossem os mesmos do Plano, coisa que (re)corrente e naturalmente não acontece.
Por isso, em resultado de um tal Plano, que sobrará?
– "Sem arranha-céus e com o máximo de espaços verdes. O crescimento da cidade de Aveiro assentará no pressuposto da "qualidade", em detrimento da "quantidade", na certeza de que os novos núcleos urbanos manterão a aposta nas edificações de baixa densidade, com o máximo de quatro ou seis pisos, dependendo das zonas", diz-se (*1).
– "Não me parece que assim venha a ser, necessariamente e, nalguns casos ainda bem, ficando a faltar, em q.q. caso, o que de facto já anteriormente fazia falta", digo eu.
Não sei, meus caros, o que é que lucramos por não ter arranha-céus, sendo que espaços verdes é o que mais há, faltando, isso sim, Bosques, Parques e Jardins. Não sei porque é que a "baixa densidade" é boa numa região de "povoamento disperso" onde, por isso, não podemos ter as infra-estruturas e transportes públicos necessários e – só para encurtar – não sei como é que, estabelecendo "traçados viários e zonamentos" que outros haverão de preencher com edificações a seus gosto, o Plano pode garantir "crescimento" com "qualidade".
Haja dó...

(*1), in Público de 14OUT07

(Crónica publicada no JN Norte, em 9JAN08)

o Abrigo e o Ofício

Abrigo de Autocarros junto à entrada da Escola João Afonso de Aveiro, em Aveiro

a história d'uma irresponsabilidades; até um dia, espero eu...

1)
Há cerca de um ano – roubando tempo aos meus tempos, dinheiro aos meus dinheiros e paciência à minha falta dela –, fiz um reduzido levantamento das "inseguranças" na escola onde era representante de pais e encarregados de educação.
Eram, tanto quanto me lembro, três os casos que retinha e que considerava exemplares da necessidade de uma ponderação mais vasta e cuidada sobre a matéria.
2)
Assim municiado lá comecei a "saga" de fazer chegar esta "carta a garcia", ou seja: expor à autarquia – neste caso à Câmara de Aveiro – as referidas situações e a dita necessidade.
Não me "passei"...porque já de lá venho, mas o facto é que: (i) para conseguir ser atendido pela "secretária de intermediação" foi um calvário em perdas de tempo e dinheiro; (ii) para explicar o que pretendia, não foi fácil; (iii) para agendar a reunião, a custo, num "buraco", lá se arranjou um "tempinho".
A receber-me estavam, finalmente, não menos do que um Vereador e um Engenheiro Civil. Como sabiam ao que ia, já tinham com eles alguma informação – supostamente preciosa – relativa ao que entretanto tinham feito para resolver os problemas que eu tinha identificado. Já tinham, por exemplo, enviado um "ofício" a quem de direito para que o abrigo de autocarros (que interrompia por completo o passeio) fosse substituído por um outro que não tivesse as obstrutivas protecções laterais, disse – realizado –, o Engenheiro.
O Vereador – baixote, de queixo em riste e olhar firme sobre a praça, onde – à falta de massas inspiradoras – se fixava no José Estêvão, estabelece enfaticamente:
– É isso mesmo; o "ofício" já seguiu: está feito, meu caro.

Sinto-me tolhido: o que é que "está feito"? Será a coisa ou serei eu. A coisa de facto não merecia, outra coisa, claro! Mas eu? Eu porquê? Porque mais não merecia depois de um tal "atrevimento", dir-se-á. E ele, ele que dirá?

– Este é o Lugar da Politica e do Poder; o Local, obviamente, meu caro! Diz, peremptório, agora de costas, em contraluz, confundindo a sua, com a figura verde bronze do "velho" José Estêvão.
Ainda bem que assim é, pensará, no final de contas, somos os paladinos regionais da "causa ferroviária".
Um o primeiro – Deputado da nação – trouxe a Estação dos caminhos-de-ferro para Aveiro. O outro, o segundo (?), não, ele, o Vereador da situação, trouxe... a dúvida e a discussão sobre o TGV e, de raspão (já que tinha a mão na massa), elucubrações várias, profundas e muito únicas sobre a Ota e outros casos da mesma natureza e dimensão: é obra! É-o, mas não de um q.q. modesto "abrigo de autocarros"; era o que faltava!
3)
Assim – e talvez por isso – indiferente a tudo, o Abrigo ainda hoje lá está! Volvido cerca de um ano sobre tão pronta, decidida e decisiva decisão – a de lhe "amandar" com um "ofício" –, resiste e matem-se empurrando os "irrelevantes" transeuntes, para fora do passeio.
É perigoso? Claro que o é: por ali passam INEMs a caminho dos hospitais. É incómodo, obviamente: desde então são já milhares os que descem, torcem e sobem à passagem pelo sítio.
Mas que importa tudo isso? O "ofício" foi mandado e Engenheiro, Vereador e Outros, continuam – melífluos, na bondade dos propósitos; absortos, no narcisismo das posturas e indiferentes, na irrelevância eleitoral do facto.
4)
É pequena a coisa, dir-se-á; mas eu não estou de acordo: pequenas coisas destas em grandes se tornam, por vezes (longe vá o agoiro), e de irresponsabilidades deste tipo se faz a paz do dia-a-dia duns poucos, pagos pelo denodo esforçado de muitos outros; até um dia, espero eu...

(Crónica publicada no JN Norte, em 19SET07)

O Interior e as Cidades [2]

Vista de Aveiro, "Centro"

o que falta é "avisar a malta" de que faz falta "uma lei de solos sensata e rigorosa e legislação capaz de pôr ordem nas mais-valias do imobiliário"

1)
Retomando o tema da crónica anterior – centrada no editorial do Público (*1) que alarmava, "estabelecendo": "o Governo desistiu do interior"; agora, a sua "prioridade são as cidades" – sublinhemos, mais uma vez, que o que o Governo fez – e bem – foi "mudar de paradigma analítico e modelo de intervenção."
Disso resultaram muitas e importantes coisas; não todas, nem algumas das que mais interessaria que resultassem; mas, enfim, reconheçamos que – mesmo assim – é decisivo que tenha decido " (i) inverter a correlação que o planeamento físico tradicionalmente estabelece entre "qualificação de território(s)" & "benefício da(s) pessoa(s)", colocando esta(s) em primeiro lugar e "programando" aquele(s) em função das necessidades e aspirações desta(s)".

Referia-se – nessa outra crónica – que o editorial em causa tinha uma segunda parte centrada nas questões das cidades. Vejamos, então, esse outro conteúdo.

2)
(...) "a preocupação que o estado actual das cidades merece ao Governo revela sensatez e atenção": (...) é nas cidades que vive a maioria dos portugueses", (...) é ai que "germinam os dinamismos económicos e os factores da competitividade e da inovação", sendo esse o caso (das redes) de cidades médias (...) "Braga, Aveiro, Leiria ou Viseu", p.e.
"Complicada" – e "constituindo um perigo" – é a "suburbanização" em "Lisboa e principalmente, no Porto". "A actividade predatória da construção civil e a gula das autarquias promovendo o inchaço das periferias fizeram ruir a vitalidade dos centros. Nos anos 90 Lisboa e Porto perderam mais população do que os municípios do interior."
Para resolver este "desafio", diz o editorialista, "já se deram passos importantes, como a revisão dos impostos municipais sobre imóveis ou a criação de sociedades de reabilitação. Mas falta uma lei de solos sensata e rigorosa e legislação capaz de pôr ordem nas mais-valias do imobiliário."

Assim é escrito, e eu subscrevo a quase totalidade disso mesmo; assim não é, no entanto, relativamente ao definir como "predatória" a "actividade da construção civil" e ao assumir como bondosos – na aplicação – os (novos) "impostos municipais sobre imóveis"; igualmente não subscrevo a "omissão de referência às responsabilidades, quer "dos políticos nos ditos anos 90", quer dos técnicos (e de quem os forma e acompanha), nos "desastres" que – repetidamente –, se reclamam sobre e estado das nossas cidades e território.

3)
Ora, a propósito disso: (i) não consta que haja muitos técnicos a queixar-se da não adopção, alteração ou simples desconsideração dos estudos, projectos e planos que fazem, dentro ou fora – ou dentro&fora... – da administração pública; (ii) vêm-se pouquíssimas vez "escolas"a intervir e a responder a este tipo de problemas e as "ordens" – a minha. p.e. – está muito mais preocupada com... olhem, sabem que mais, de facto não sei bem com o quê: - Oh, Roseta, vai p´rá... Portela! (iii) quanto aos políticos dos anos 90... ora, eu agora sei lá bem quem foram! (iv) relativamente aos "impostos municipais sobre imóveis", a sua aplicação tem sido – urbanisticamente falando –, criminosa, induzindo mais e mais ocupação urbana periférica; (vi) e como quase sempre acontece – desde que nos esqueçamos que doutro modo quase todos viveriam ao relento – restam os repetidamente "super maus da fita": os construtores civis e a sua "vocação predatória": é obra... É obra, mas licenciada, meu caros!
Assim, deste jeito descuidado, superficial e redutor se "faz o branqueamento de acções e omissões" nefastas e se "fazem as cabeças dos incautos", para que continuem a perorar pelo que não é tão relevante assim. Haja dó.

(*1), de 20AGO07, de Manuel Carvalho

(Crónica publicada no JN Norte, em 05SET07)