Semana PEDUCA

recomendações _ ilações

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            Nas crónicas "Semana PEDUCA (*1) – debate de Projetos de Reabilitação Urbana, em Aveiro" – destaquei o bom, o mau e as omissões que neles encontrei, e disso tirei Conclusões. Atrevo-me, agora, a algumas Recomendações que resultam de "ilações" óbvias ou possíveis (*2).

1.

A iniciativa PEDUCA teve e tem aspetos positivos que merecem ser potenciados e a isso voltarei numa outra oportunidade, com mais tempo e espaço.

No entanto adianto desde já, que vale a pena reforçar o bom desempenho da equipa técnica da autarquia que acompanhou as Sessões PEDUCA; suponho que se justificaria juntar-lhe um técnico de Planeamento e tornar mais "pedagógico" quer o debate, quer sobretudo a apresentação das ideias e propostas.

Para além disso, parece-me que seria de levar um pouco mais longe a boa e muito útil participação do Presidente da Câmara nas referidas Sessões, já agora com mais informação de enquadramento e, principalmente, de futuro(s).

Dado que nem a Sociedade, nem o Executivo são monopartidários; tendo em conta que o Planeamento não é "ciência exata" e que o exercício da Participação Pública visa, nestes casos, consensualizar processos e resultados, não seria de envolver a Oposição nas referidas Sessões (*3), obviamente reservando a síntese deliberativa para quem alcançou essa prerrogativa?

Talvez isto nos singularizasse na bondade do exercício de alguns "poderes", o que era bom e útil.

2.

Era bom, também, que as entidades públicas envolvidas (*4) nos PEDUCA explicassem – devagar e direitinho –, qual a avaliação que fizeram e que fazem da oportunidade, qualidade técnica, utilidade económica, sociocultural e urbanística, do processo e dos projetos em causa.

Era bom, também, que explicassem quem, como e quando recolhe e aproveita os resultados da obrigatoriedade legal de divulgação e debate de tais trabalhos.

            É que são recentes, ainda, os "disparates e desmandos" acontecidos por aqui, a coberto de programas deste tipo, coisas que – sem a "mea culpa" de ninguém –, todos pagamos e todos sofremos,… provavelmente à espera de mais um lapso (mais ou menos) coletivo de memória.

3.

Era bom que existisse e conhecêssemos uma aposta de desenvolvimento para a "cidade alargada", explicitando os modelos de referência (*5), os instrumentos de intervenção adequados e o programa de execução partilhado pelos atores relevantes (ao menos) para as circunstâncias e casos ancora.

Depois, era bom que a Câmara tivesse, de facto, uma "estratégia para a cidade", e não se limitasse, por isso, a arrebanhar uns "fundos" para os arremessar, sobre o território e as pessoas, na esperança de que acertem, ou nalgum problema e o resolvam, ou nalgum cidadão e o toldem.

            São coisas do passado e má memória. Dispenso-me de as listar: diminuem-nos a todos "nós" e não só a "eles", porque "eles" - os da Junta, da Câmara, dos Partidos e de Tudo o Mais -, são, como nós, parte desta Comunidade que só crescerá com o crescimento de cada um dos seus membros.

4.

Era bom que a Câmara desse a conhecer o "objeto" do(s) Projeto(s) e sua razão de ser, bem como o "critério de escolha" das equipas que os desenvolvem.

Era bom, também, que os partidos explicitassem, quer as "razões do apoio", quer as "razões da contestação", incluindo os aprofundamentos ou as alternativas que consideram impor-se.

Nisto incluem-se todos – menos as "claques", obviamente –, sendo que nós, os "cívicos", também temos muito que aprender.

            Isto, sim, ajudaria à transparência e ao envolvimento capacitado dos Cidadãos (*6). Cidadãos que exigem (a si mesmos) organizar-se (*7), exigindo depois conhecer o "objeto" da sua participação – a visão do fazedor e dos seus desafiantes –, tudo refletindo com quem sabe ou com quem o sente na pele, para depois, então sim, ajuizar e dizer o dito que importa.

5.

Nisso, na "capacitação dos cidadãos para a participação em políticas e projetos públicos", era bom termos connosco a Universidade com a investigação, as referências, os modelos e, sobretudo, a avaliação prospetiva do processo de construção da Cidade, coisa que infelizmente não tem acontecido, com prejuízo para todos (incluindo para a própria; digo eu).

            É que, ao invés, já tivemos, como se sabe, casos de "transferência de conhecimento em projetos urbanos" que, quando intermediados por terceiros, nem sempre foram bondosos ou incontroversos, sendo que para além disso, a "capacitação dos cidadãos" e a "constituição da massa crítica" necessária à otimização dos "processos de decisão em politicas públicas" até talvez sejam desígnios das Universidades.

(*1)

http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabtemplate.aspx?id_class=3509&TM=2408S2591S3436S3509&SelectedTab=46402

(*2),

Deixando para outra oportunidade sugestões desenhadas.

(*3),

Para apresentar Propostas Alternativas consistentes e esquiveis

 (*4),

CCDR.C; Diretora Programa PEDUCA; CMA; UA; (…)

(*5),

A Cidade Clássica (consolidada), ao centro; a Cidade Jardim, a nascente e a Cidade Lacustre a poente. Aveiro uma Cidade de Bairros e Unidades de Vizinhança. Aveiro Educada & Saudável; Economicamente Amigável & Socioculturalmente Feliz

(*6),

Envolvimento geral e específico (singularidade da comunidades ou d'alguns dos seus membros

(*7),

Preferencialmente: unidade de vizinhança ou escola, associação e a empresa, p.e.

Pompílio Souto | 34_semPED con1[26abr18] http://pompiliosouto.blogspot.pt/