Semana PEDUCA

recomendações _ ilações

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            Nas crónicas "Semana PEDUCA (*1) – debate de Projetos de Reabilitação Urbana, em Aveiro" – destaquei o bom, o mau e as omissões que neles encontrei, e disso tirei Conclusões. Atrevo-me, agora, a algumas Recomendações que resultam de "ilações" óbvias ou possíveis (*2).

1.

A iniciativa PEDUCA teve e tem aspetos positivos que merecem ser potenciados e a isso voltarei numa outra oportunidade, com mais tempo e espaço.

No entanto adianto desde já, que vale a pena reforçar o bom desempenho da equipa técnica da autarquia que acompanhou as Sessões PEDUCA; suponho que se justificaria juntar-lhe um técnico de Planeamento e tornar mais "pedagógico" quer o debate, quer sobretudo a apresentação das ideias e propostas.

Para além disso, parece-me que seria de levar um pouco mais longe a boa e muito útil participação do Presidente da Câmara nas referidas Sessões, já agora com mais informação de enquadramento e, principalmente, de futuro(s).

Dado que nem a Sociedade, nem o Executivo são monopartidários; tendo em conta que o Planeamento não é "ciência exata" e que o exercício da Participação Pública visa, nestes casos, consensualizar processos e resultados, não seria de envolver a Oposição nas referidas Sessões (*3), obviamente reservando a síntese deliberativa para quem alcançou essa prerrogativa?

Talvez isto nos singularizasse na bondade do exercício de alguns "poderes", o que era bom e útil.

2.

Era bom, também, que as entidades públicas envolvidas (*4) nos PEDUCA explicassem – devagar e direitinho –, qual a avaliação que fizeram e que fazem da oportunidade, qualidade técnica, utilidade económica, sociocultural e urbanística, do processo e dos projetos em causa.

Era bom, também, que explicassem quem, como e quando recolhe e aproveita os resultados da obrigatoriedade legal de divulgação e debate de tais trabalhos.

            É que são recentes, ainda, os "disparates e desmandos" acontecidos por aqui, a coberto de programas deste tipo, coisas que – sem a "mea culpa" de ninguém –, todos pagamos e todos sofremos,… provavelmente à espera de mais um lapso (mais ou menos) coletivo de memória.

3.

Era bom que existisse e conhecêssemos uma aposta de desenvolvimento para a "cidade alargada", explicitando os modelos de referência (*5), os instrumentos de intervenção adequados e o programa de execução partilhado pelos atores relevantes (ao menos) para as circunstâncias e casos ancora.

Depois, era bom que a Câmara tivesse, de facto, uma "estratégia para a cidade", e não se limitasse, por isso, a arrebanhar uns "fundos" para os arremessar, sobre o território e as pessoas, na esperança de que acertem, ou nalgum problema e o resolvam, ou nalgum cidadão e o toldem.

            São coisas do passado e má memória. Dispenso-me de as listar: diminuem-nos a todos "nós" e não só a "eles", porque "eles" - os da Junta, da Câmara, dos Partidos e de Tudo o Mais -, são, como nós, parte desta Comunidade que só crescerá com o crescimento de cada um dos seus membros.

4.

Era bom que a Câmara desse a conhecer o "objeto" do(s) Projeto(s) e sua razão de ser, bem como o "critério de escolha" das equipas que os desenvolvem.

Era bom, também, que os partidos explicitassem, quer as "razões do apoio", quer as "razões da contestação", incluindo os aprofundamentos ou as alternativas que consideram impor-se.

Nisto incluem-se todos – menos as "claques", obviamente –, sendo que nós, os "cívicos", também temos muito que aprender.

            Isto, sim, ajudaria à transparência e ao envolvimento capacitado dos Cidadãos (*6). Cidadãos que exigem (a si mesmos) organizar-se (*7), exigindo depois conhecer o "objeto" da sua participação – a visão do fazedor e dos seus desafiantes –, tudo refletindo com quem sabe ou com quem o sente na pele, para depois, então sim, ajuizar e dizer o dito que importa.

5.

Nisso, na "capacitação dos cidadãos para a participação em políticas e projetos públicos", era bom termos connosco a Universidade com a investigação, as referências, os modelos e, sobretudo, a avaliação prospetiva do processo de construção da Cidade, coisa que infelizmente não tem acontecido, com prejuízo para todos (incluindo para a própria; digo eu).

            É que, ao invés, já tivemos, como se sabe, casos de "transferência de conhecimento em projetos urbanos" que, quando intermediados por terceiros, nem sempre foram bondosos ou incontroversos, sendo que para além disso, a "capacitação dos cidadãos" e a "constituição da massa crítica" necessária à otimização dos "processos de decisão em politicas públicas" até talvez sejam desígnios das Universidades.

(*1)

http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabtemplate.aspx?id_class=3509&TM=2408S2591S3436S3509&SelectedTab=46402

(*2),

Deixando para outra oportunidade sugestões desenhadas.

(*3),

Para apresentar Propostas Alternativas consistentes e esquiveis

 (*4),

CCDR.C; Diretora Programa PEDUCA; CMA; UA; (…)

(*5),

A Cidade Clássica (consolidada), ao centro; a Cidade Jardim, a nascente e a Cidade Lacustre a poente. Aveiro uma Cidade de Bairros e Unidades de Vizinhança. Aveiro Educada & Saudável; Economicamente Amigável & Socioculturalmente Feliz

(*6),

Envolvimento geral e específico (singularidade da comunidades ou d'alguns dos seus membros

(*7),

Preferencialmente: unidade de vizinhança ou escola, associação e a empresa, p.e.

Pompílio Souto | 34_semPED con1[26abr18] http://pompiliosouto.blogspot.pt/

Semana PEDUCA

conclusões  [blg]

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            Nas crónicas "Semana PEDUCA (*1) – debate de Projetos de Reabilitação Urbana, em Aveiro" – indiquei o essencial de cada Projeto, destacando o bom e o mau que neles encontrei e as omissões que considerei pertinentes.

            Agora faço um resumo disso e da postura e desempenho dos envolvidos; oportunamente atrever-me-ei a algumas propostas.

pp1.

Na Semana PEDUCA – conforme se sistematiza no Quadro 1, abaixo –, foram apresentados 14 Projetos, sendo 3 de Iniciativa Privada, 5 da Câmara, 4 de Cidadãos e 2 de Moradores.

Os 5 da CMA são "projetos urbanos" e, pelos visto,

1, interessa muito Moradores [Esgueira];

1, mobiliza muito Cidadãos, Cidadãos-Especialistas e Partidos [Avenida];

1, interessa muito Cidadãos-Especialistas [Rua da Pega] e

1, interessa muito Cidadãos Ciclo-Motivados [Ciclovia],

sendo que o Parque Intermodal parece não interessar a (quase) ninguém [?].

Quanto aos 3 projetos de Privados,

2, são Equipamentos "pesados" importantes e necessários [Central Transportes e Hospital] e

1, é de Serviços [Hotelaria], interessante.

Os 6 de Cidadãos e Moradores são sobretudo "ideias" para "intervenções urbanas", apenas 1 incluindo "programação imaterial" [Santiago].

Desses 6, 1 é, de facto, uma proposta de uma "unidade de vizinhança" [Rua Verde]; os outros são "ideias (algo) interessantes de pessoas singulares" que, em 2 casos nem apareceram para os apresentar e debater.

1.

Os Projetos PEDUCA tiveram méritos.

-           O de termos os Cidadãos exprimindo desejos e olhando a Cidade à procura de onde os pousar.

            O de ver, depois, tais desejos transformados em propostas e projetos, ainda por cima titulados por vizinhos.

-           O de termos a Câmara – no terreno, com os cidadãos – testando conteúdos e soluções.

-           O de termos ficados mais ricos no saber com os olhares e as razões doutros, por vezes em disputa.

A bondade geral de tudo isto, que saudamos, é um benefício principalmente para a Cidade.

2.

Tais Projetos e o processo que suscitaram evidenciam erros inaceitáveis.

-           A absoluta – e assumida – ausência de dimensão estratégica dos Projetos e de qualquer relação deles com os processos de planeamento e de construção da Cidade.

            As enormes insuficiências e (alguns) erros dos Programas e Projetos apresentados.

-           A pouca competência da maioria das Equipas Técnicas e, nesses casos, a falta de ética e decoro que isso revela.

-           A ligeireza, ainda que abnegada mas individualista, de algumas ideias dos Cidadãos.

Foram e são, incompetências, ameaças e inconsequências que temos para resolver.

3.

A cada um de nós Cidadãos cabe não transferir para outrem o inerente à Cidadania, desde logo, a participação cívica esclarecida no processo de construção da Cidade.

Aos Partidos cabe, bem mais, do que atacar ou defender. Cabe-lhes a visão global e o detalhe justificados e bem esclarecidos. É que todos somos novatos nisto e hoje é fácil o deslumbramento de circunstância.

À Autarquia cabe deixar-se escrutinar e ter gosto e proveito nisso. Cabe-lhe, com os partidos e outros, exercer o poder pertinente, compreensivo e qualificado. Qualificado, não por "silêncios institucionais", mas pelos resultados que a avaliação politica e científica discutirão validando-os, ou não.

É que, para além do mais, com a execução disto a Câmara prevê gastar entre 14 a 27 milhões de euros. É muito.

A todos cabe não esquecer o bom e mau desta iniciativa e seus Projetos, mas não esquecer, também, os outros que se identificaram a propósito deles.

Em conjunto é muito aquilo de que precisamos para melhorar a nossa vida coletiva.

Era bom termos nisto, connosco Cidadãos, a Universidade. A investigação, as referências, os modelos e a avaliação prospetiva do processo de construção coletiva da cidade, dificilmente serão bem-feitos por outrem, ao contrário de algumas intervenções e projetos específicos.

(*1)

http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabtemplate.aspx?id_class=3509&TM=2408S2591S3436S3509&SelectedTab=46402

Pompílio Souto | 33_semPED con1[23abr18]Blb           http://pompiliosouto.blogspot.pt/

Semana PEDUCA

Viva a Cidade _ Centro Histórico de Esgueira

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            Esta sessão Viva a Cidade, da Semana PEDUCA (*1), fez-se em Esgueira, com muitos residentes a participarem, ativamente, no debate do Projeto.

1.

Todos estão de acordo quanto à importância da Reabilitação do Centro Histórico de Esgueira. Todos reconhecem que o tecido urbano tem elementos importantes a preservar e que a malha urbana não responde ao que se lhe pede, hoje. Todos reconhecem que o trânsito não é suportável, muito menos o de atravessamento. Mas nem todos se conformam com isso, e… começa-se a "inventar".

É o habitual.

Não se fez a contextualização devida (*2); não se identificou a inter-relação significante entre malha e tecido e a indispensabilidade da sua valorização; não se enunciou uma estratégia de intervenção a partir da identificação do bom a salvar e promover e do mau a minimizar e reverter.

Pior: – Deixaram-se os dilemas para os moradores, sem sinalizar quais os aparentes e os reais; qual o tipo de interdependência e hierarquização das respostas necessárias, dos modelos possíveis e das respetivas implicações.

Centrou-se (quase) tudo na "repartição (não justificada) do plano de chão" pelos diferentes utilizadores.

É, meus caros, mais uma equipa de projeto que não parece capaz de responder aquilo de que Esgueira precisa.

2.

Grande parte da "despesa" da apresentação e debate fê-la o Presidente da Câmara, tendo sido, também ele que alvitrou como resolver o problema do trânsito & estacionamento do Centro: criando "bolsas" e "grande parque" de estacionamento, a sul… Coisa que tem de aguardar pela ligação de Esgueira à Forca.

É da intervenção num Centro Histórico que estamos a falar.

Há histórico de crimes e sucessos e ilações consensuais a ter em conta; há competências e formações especializadas para o efeito; processos e procedimento abundantemente testados e documentados a considerar.

Como é que há, ainda hoje, quem dispense tudo isso?

3.

É chocante a ligeireza com que se encaram projetos destes e mais ainda o modo como insuficiências várias comprometem o envolvimento das pessoas na construção de soluções compreensivas e sustentáveis, coisa também importante, mesmo para quem tal envolvimento seja irrelevante, dado que isso compromete o aproveitamento de recursos, quer físicos e culturais – o património, quer financeiros.

Sei que algumas destas pechas não são específicas, nem do Projeto de Esgueira, nem dos PEDUCA.

Mas isso não me descansa: - Frustra-me, até, meu Caro Presidente, dado reconhecer-lhe uma "capacidade de fazer" que merecia melhor proveito para todos nós.

nota

Concluído o trabalho sobre as Sessões PEDUCA apresentarei Conclusões, atrevendo-me, de seguida, a algumas Propostas. Fiquem por aí.

 (*1)              debate de Projetos de Reabilitação Urbana, em Aveiro

                        http://www.cm-aveiro.pt/www/templates/tabtemplate.aspx?id_class=3509&TM=2408S2591S3436S3509&SelectedTab=46402

(*2)               também, de anteriores Projetos e Obras da CMA

Pompílio Souto | 32_semPED chE [15abr18]  http://pompiliosouto.blogspot.pt/